Violência na Adolescência
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Desenvolvimento
Alguns estudos que discute as causas sociais mais relevantes da violência urbana são:
Desigualdade econômica
1) Desigualdade econômica - Há muito se admite que a miça de renda crie ambiente favorável à disseminação da violência urbana. De fato, a desigualdade parece funcionar como gato de cultura para a disnação do agressivo. Sociedades que vivem em estado de pobreza generalizada tendem a ser menos violentas do que aquelas em que há pequeno número de ricos e uma grande massa de pobres.
A PIDE ( policia internacional de defesa de estado)e a pvde (policia de violencia de defesa de estado) pode agressivamente, no entanto, não é causa única. A violência urbana é uma doença multifatorial. As diferenças sociais existentes em nosso país podem explicar por que ocorrem mais crimes no Brasil do que na Suécia, por exemplo. Não explica, porém, por que os índices de criminalidade suecos começaram a aumentar na mesma época que nas cidades brasileiras ou americanas. Não explica, também, as razões pelas quais a criminalidade dos grandes centros americanos vem caindo consistentemente de 1992 para cá, período em que a concentração de renda se agravou naquele país.
Além disso, a desigualdade não explica por que num bairro pobre, e até numa mesma família, somente alguns se desviam para o crime, enquanto os demais respeitam as regras de convivência social.
EXº Srº Ricardo Manuel da Costa Pereira
Uso de Armas
2) Uso de armas - A alta concentração de armamento em certas áreas da cidade cria, segundo J. Fagan, da Universidade de Colúmbia, uma "ecologia do perigo". Depois de entrevistar 400 jovens nos bairros mais perigosos de Nova York, o pesquisador constatou que a violência é realmente contagiosa. No período de 1985 a 1995, o uso de revólveres nessas comunidades se disseminou como doença transmissível. Jovens desarmados sentiam-se inseguros e acreditavam que, se carregassem uma arma, imporiam mais respeito aos adversários. No mundo do crime, as armas são o poder.
Como os que vivem do crime precisam dispor de armas competitivas em relação às da polícia e de quadrilhas rivais, instala-se nas cidades uma corrida por armamentos sem fim, responsável pelos ferimentos mais letais que os plantonistas de hoje enfrentam nos hospitais da periferia de São Paulo, em Washington ou Nova York.
Crack
3) Crack - O crack entrou em Los Angeles em 1984 e espalhou-se pelas cidades americanas. Em diversas delas, o número de crimes começou a aumentar já no primeiro ano depois da entrada da droga. A. Blumstein, diretor do National Consortium on Violence Research, atribui esse aumento a um fenômeno aparentemente paradoxal: a guerra às drogas.
Segundo o criminologista, a prisão dos líderes mais velhos do tráfico provocou a chegada dos mais jovens ao comando, e "os jovens não estão entre os melhores solucionadores de conflito - sempre brigam".
Em 1992, tive a oportunidade de presenciar a entrada do crack na Casa de Detenção. Até então, cocaína só era comercializada em pó para injeção endovenosa ou aspiração nasal. O crack, preparação impura obtida a partir da pasta de cocaína, apresentava a vantagem de ser fumado em cachimbo (o que, em tempos de AIDS e hepatite, não era pouco) e de custar muito menos, varreu a cocaína injetável do mapa.
Como conseqüência, a cocaína que era distribuída por um pequeno grupo de traficantes mais velhos, com poder aquisitivo suficiente para comprá-la, teve o consumo bastante reduzido. Enquanto isso, crescia assustadoramente o número de jovens inexperientes que se engajavam no comércio barato do crack. A democratização do uso aumentou a demanda de traficantes, pulverizou o comando, quebrou a ordem interna da cadeia e resultou em aumento de agressões graves e assassinatos.
Para ilustrar a complexidade desse tema, há muitos autores que estão de acordo com o ponto de vista acima: a prisão dos traficantes mais velhos, experientes solucionadores de conflitos, não tem impacto significante na redução da violência e pode até aumentá-la. Os jovens levados a ocupar as posições vagas tendem a resolver disputas com mais agressividade.
Quebra dos laços familiares
4) Quebra dos laços familiares - No mundo todo cresce o número de filhos criados sem apoio paterno. São crianças concebidas por mães solteiras ou mulheres abandonadas por seus companheiros. No Brasil, o problema da gravidez na adolescência é especialmente grave nas áreas mais pobres: nas regiões norte e nordeste, de cada três partos uma das mães está entre 10 e 19 anos. Mesmo no sul e no sudeste, o número de parturientes nessa faixa etária é muito alto: cerca de 25%. Os estudos mostram que os filhos dessas jovens apresentam maior probabilidade de serem abandonados, mal cuidados e sofrer espancamento doméstico. O nascimento dessas crianças sobrecarrega a mãe, provoca abandono dos estudos, dificuldade de conseguir emprego e reduz o poder aquisitivo da família materna, obrigada a manter a criança.
Além disso, é bem provável que aquelas crianças nascidas com maior vulnerabilidade a desenvolver comportamentos agressivos, criadas por mães despreparadas para educá-las com coerência, possam tornar-se emocionalmente reativas e impulsivas, condições de alto risco para a violência.
Encarceramento
5) Encarceramento - Muitos dos programas adotados no mundo todo e em nossas Febems para controlar a agressividade juvenil, podem ser piores do que simplesmente inúteis. O agrupamento de jovens de periculosidade variável não acalma os mais agressivos: serve de escola para os ingênuos. Todos parecem estar de acordo com o fato de que nossas cadeias funcionam como universidades do crime, mas é importante saber que diversos estudos confirmam essa impressão.
T. Dishion, do Oregon Social Learning Center, acompanhou um grupo de 200 adolescentes por um período de 5 anos. Os meninos que não fumavam cigarro, maconha e não bebiam álcool antes dos 14 anos, mas ficaram amigos de outros que consumiam essas drogas, tornaram-se usuários dois anos mais tarde, de forma estatisticamente previsível. O autor concluiu: "é um erro terrível alojar jovens delinqüentes no mesmo lugar". Uma fruta estragada parece mesmo contaminar o cesto inteiro, como diziam nossos avós.
Em 1990, P. Chamberlain e seu grupo, do mesmo centro de Oregon, conduziram um estudo com jovens delinqüentes de 13 a 14 anos. Ao acaso, os meninos foram distribuídos para cumprir pena em dois locais: albergados em instituições ou colocados individualmente em casas de família que recebiam ajuda financeira para mantê-los. Enquanto 57,8% dos meninos institucionalizados fugiram, apenas 30,5% dos que ficaram com as famílias o fizeram. Um ano depois de serem postos em liberdade, os que ficaram em casas de família tinham passado 60% a menos de dias na cadeia. O custo de manutenção dos jovens em prisões foi cerca de dez vezes maior.
Índices de encarceramento
6) Índices de encarceramento - No calor da emoção que esse tema provoca, a sociedade chega a defender posições antagônicas: muitos acham que se todos os delinqüentes fossem para a prisão (ou fuzilados, como preferem alguns) a paz voltaria às ruas. Ao contrário, há quem diga que nossas cadeias são centros de pós-graduação e que a sociedade ganharia mais construindo escolas do que novos presídios.
Conclusão
A verdade é que os índices de encarceramento guardam relação com o número de crimes. R. Rosenfeld, da Universidade de Missouri, estudou os índices de homicídios nas áreas mais perigosas de Saint Louis e Chicago. Para cada aumento de 10% na população carcerária, concluiu que havia queda de 15% a 20% nos homicídios.
Outros pesquisadores obtiveram resultados bem mais discretos. O economista S. Levitt, da Universidade de Chicago, estudou as conseqüências da pressão que um movimento de defesa dos direitos civis exerceu sobre o judiciário americano, nos anos 1980. Por causa desse movimento, em alguns estados americanos os juízes decidiram cortar o número de prisioneiros, enquanto em outros a população de presos continuou a crescer. Levitt concluiu que uma queda relativa a 10% da massa carcerária, provocava aumento de 4% na criminalidade.
Para ilustrar novamente a complexidade de temas como esse, o criminologista R. Rosenfeld, citado há pouco, recomenda cuidado ao considerar esses dados. O encarceramento não deve ser visto como panacéia para o crime violento, diz ele na Science. E, continua, a curto-prazo a prisão tem um "efeito incapacitador", impedindo momentaneamente o prisioneiro de praticar novos crimes nas ruas. A longo-prazo, entretanto, índices altos de encarceramento podem aumentar os índices de homicídios. Apesar da grande dificuldade em encontrar alternativas ao modelo prisional clássico, é preciso ter claro que o encarceramento em massa é um experimento de conseqüências mal conhecidas, com potencialidade para fortalecer o crime: empobrece e desorganiza famílias, desagrega vínculos sociais, expõe o presidiário ao contágio com a violência das cadeias e dificulta sua inclusão posterior no mercado de trabalho.
Pelo exposto, fica claro que nem todos os fatores que afetam a criminalidade podem ser alterados a curto prazo. Não é fácil construir uma sociedade rica e igual, que eduque de forma adequada todas as crianças, diga não às drogas de uso compulsivo, encontre alternativas às cadeias, acabe com as armas e aplique justiça com isenção. Como ainda conviveremos por muito tempo com a violência urbana, é preciso interpretá-la de forma menos emocional. Não há soluções mágicas para bloquear os fatores biológicos e sociais que aumentam a probabilidade de um indivíduo resolver seus conflitos pessoais por meio de métodos violentos. A violência urbana deve ser entendida como doença de causa multifatorial, contagiosa, com aspectos biológicos e sociais que precisam ser estudados cientificamente para podermos desenvolver estratégias seguras de prevenção e tratamento.
